A responsabilidade do sócio retirante na dissolução irregular.
Neste artigo iremos discutir qual a responsabilidade do sócio retirante da sociedade no caso de dissolução irregular da empresa nos autos de uma execução fiscal. Antes de adentrarmos no cerne da questão é importante analisarmos como está configurada a responsabilidade no âmbito da legislação tributária, doutrina e jurisprudência. Pelo Código Tributário Nacional (CTN), são […]
A responsabilidade do sócio retirante na dissolução irregular. Read More »