Transação Tributária: Uma Oportunidade para Regularização Fiscal
Transação Tributária: Como ela pode ajudar sua empresa a sair do vermelho.
Transação Tributária: Uma Oportunidade para Regularização Fiscal Read More »
Isenção de Imposto de Renda para pessoa com Doença Grave
Quais são os requisitos para isenção de imposto de renda, quem é qualificado para o recebimento da isenção e quais são as doenças que autorizam o pedido.
Isenção de Imposto de Renda para pessoa com Doença Grave Read More »
Sistema Tributário Nacional
Como funciona nossa Sistema Tributário Nacional? Qual o conceito de tributos? Iniciaremos daqui em diante uma série de artigos envolvendo essa matéria.
Sistema Tributário Nacional Read More »
ITCMD e VGBL: análise crítica sobre incidência
ITCMD e VGBL. Será que incide ITCMD sobre o VGBL? Qual a natureza jurídica do VGBL?
ITCMD e VGBL: análise crítica sobre incidência Read More »
A modificação de quórum da LTDA e os impactos no seu negócio
O que a modificação de quórum da LTDA tem a ver com o seu negócio? Quais os impactos que a alteração do quórum da Limitada tem sobre o seu negócio? Dentre os tipos societários existentes na legislação brasileira, a Limitada, ou LTDA, é a principal escolha dos empresários e empresas. Trata-se de um tipo societário
A modificação de quórum da LTDA e os impactos no seu negócio Read More »
Indevida tributação de ICMS na transferência de ativo entre filiais
Para respondermos à pergunta sobre ser devida ou indevida tributação de ICMS na transferência de ativo entre filiais, vamos imaginar a seguinte situação hipotética: Uma empresa fabricante e vendedora de sapatos comercializa sapatos tanto em sua sede, no Rio de Janeiro, quanto em sua filial, em Campina Grande, na Paraíba. Ao encerrar suas atividades na
Indevida tributação de ICMS na transferência de ativo entre filiais Read More »
Vinculação entre IPTU e ITBI é indevida.
O IPTU não pode ser utilizado como parâmetro ou piso de tributação para que os Municípios tributem o ITBI. A vinculação entre IPTU e ITBI é indevida. Recentemente o Superior Tribunal de Justiça (STJ) em julgamento de recursos repetitivos (Tema 1.113 – REsp 1.937.821) fixou a tese de ser indevida a vinculação da base de
Vinculação entre IPTU e ITBI é indevida. Read More »
PERSE: A salvação para bares e restaurantes durante a pandemia.
PERSE: A salvação para bares , restaurantes, hotéis e todo setor de turismo deveria ser um alívio para empresários mas na verdade transformou-se em uma disputa judicial para ver quem leva a melhor: o fisco ou os contribuintes. O que era para ser um alívio para empresários e donos de bares, restaurantes, hotéis e todo
PERSE: A salvação para bares e restaurantes durante a pandemia. Read More »
Dedução de despesas médicas no imposto de renda.
Exija sempre seu recibo após atendimento de profissionais de saúde para dedução de despesas médicas no imposto de renda. É comum ao sair de uma consulta no médico, dentista, ou fisioterapeuta, a indagação por parte desses profissionais se é necessário recibo para Imposto de renda. Essa pergunta frequentemente é feita, porque é possível deduzir as
Dedução de despesas médicas no imposto de renda. Read More »
A não incidência de tributos sobre gorjetas.
O tema versa sobre a não incidência de tributos no faturamento de empresas sobre gorjetas que funcionários recebem. Não se trata de afirmar que, uma vez que funcionários recebam gorjetas, as empresas estão isentas de qualquer tributação. Mas sim que determinados tributos não incidem sobre a parcela conhecida popularmente como gorjeta. O art. 457,
A não incidência de tributos sobre gorjetas. Read More »