Author name: Lucas Machado

Advogado tributarista, graduado em Direito pela UFRJ, pós-graduado em Direito Público e Privado pela EMERJ, pós-graduado em Direito Tributário pela FMP-RS e sócio fundador do escritório Lucas Machado Advogados.

A responsabilidade do sócio retirante na dissolução irregular.

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Neste artigo iremos discutir qual a responsabilidade do sócio retirante da sociedade no caso de dissolução irregular da empresa nos autos de uma execução fiscal. Antes de adentrarmos no cerne da questão é importante analisarmos como está configurada a responsabilidade no âmbito da legislação tributária, doutrina e jurisprudência.   Pelo Código Tributário Nacional (CTN), são […]

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Tributação do imposto de renda sobre recebidos na pensão alimentícia.

Tributário /

O presente artigo tem como objeto de estudo a discussão sobre a inconstitucionalidade, ou não, da incidência de imposto de renda sobre os valores recebidos de pensão alimentícia. A principal fonte de análise é ADI 5422 proposta pelo IBDFam no STF, além da legislação impugnada.   Antes de entrarmos no objeto de estudo, é importante

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Redução dos tributos sobre a folha salarial?

Tributário /

O questionamento sobre a redução de tributos surgiu do julgamento do Recurso Especial 1.570.980/SP pelo STJ, o qual versou sobre a possibilidade de redução da base cálculo das contribuições sociais gerais de terceiros. O que seriam essas contribuições de terceiros? Nesse artigo explicamos melhor o que seriam essas contribuições. Mas em apertada síntese são contribuições

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